Moçambique decidiu iniciar a renegociação dos contratos relacionados a megaprojetos, devido às mudanças significativas que o país sofreu ao longo dos últimos 20 anos.
O governo moçambicano anunciou a revisão dos contratos de megaprojetos relacionados à exploração de recursos naturais do país, justificando a necessidade de adaptação às transformações econômicas e sociais ocorridas nas últimas duas décadas.Segundo o presidente Daniel Chapo, Moçambique passou por mudanças significativas que exigem novos termos nos acordos firmados anteriormente.
"O Moçambique de hoje é diferente de 20 anos atrás. A população aumentou, os objetivos mudaram e os desafios também são outros. Diante disso, é fundamental que os contratos reflitam essa nova realidade", afirmou Chapo durante uma visita à província de Nampula.
Dentre os contratos em revisão, destaca-se o da mina de Moma, em Nampula, uma das principais produtoras globais de titânio e zircão. A concessão dessa mina expirou em 21 de dezembro do ano passado, mas a mineradora australiana Kenmare continua suas operações enquanto as negociações seguem em andamento.
O presidente esclareceu que a extensão do processo de renegociação se deve à complexidade das discussões entre as partes. Ele mencionou que outros contratos, como os da Mosal (setor de aço) e da Sasol (hidrocarbonetos, em Inhambane), também estão em processo de revisão após duas décadas de vigência.
Chapo ressaltou que tanto o governo quanto a Kenmare têm interesses distintos a serem protegidos. Entre as preocupações do governo estão a responsabilidade social corporativa e a participação de conteúdo local nos projetos. "A Kenmare busca retorno para seu investimento, enquanto o governo está empenhado em garantir que os interesses do povo moçambicano sejam preservados", explicou.
Ele enfatizou ainda que as negociações estão ocorrendo de maneira pacífica e que a produção em Moma não foi interrompida. "Assim que chegarmos a um entendimento satisfatório para ambas as partes, o contrato será submetido ao Conselho de Ministros para aprovação", acrescentou.
Recentemente, a Kenmare divulgou que seus lucros caíram 50% em 2024, totalizando 64,9 milhões de dólares (60,2 milhões de euros), conforme relatório apresentado aos mercados financeiros. A mina de Moma possui minerais valiosos como titânio, ilmenite, rútilo e zircão, essenciais para a produção de pigmentos e outros produtos industriais.
Em abril de 2023, a mineradora anunciou planos para explorar um novo filão dentro de dois anos, reforçando a perspectiva de continuidade e lucratividade da concessão. Além disso, as exportações da mina cresceram 4% em 2024, totalizando 1.088.600 toneladas de minerais, com maior volume de embarques no segundo semestre do ano.
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