A Ministra das Finanças afirmou que a Contratação Pública Eletrônica representa a versão digital da Central de Aquisições do Estado.

O Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, foi o local escolhido para o lançamento, nesta semana, do Projeto de Contratação Pública Eletrônica, denominado E-CP. Este evento representa um passo importante na modernização e na promoção da transparência nos processos de contratação pública em Moçambique.

A Ministra das Finanças, Carla Louveira, explicou que o E-CP é a componente digital da Central de Aquisições do Estado (CAE), proposta pelo Presidente da República, Daniel Chapo, em seu discurso de posse. "Conforme mencionado pelo Presidente Daniel Chapo, no seu discurso de tomada de posse, o país terá uma Central de Aquisições do Estado (CAE), uma entidade destinada a supervisionar todas as compras públicas e combater a corrupção em Moçambique. O E-CP é a versão digital deste processo", destacou a ministra.

Carla Louveira enumerou os principais benefícios esperados com a implementação do E-CP, como a transparência e a prestação de contas. A digitalização dos processos ajudará a reduzir as oportunidades para práticas ilícitas, além de fortalecer a confiança pública na gestão dos recursos do Estado. A ministra também mencionou a maximização do valor pelo dinheiro, permitindo ao governo adquirir bens e serviços com custos mais competitivos e condições mais vantajosas.

Outro benefício citado foi a eficiência operacional, proveniente da automação e padronização dos processos de contratação, que reduzirão significativamente os prazos e custos administrativos, promovendo uma gestão mais eficaz dos recursos humanos.

A implementação do E-CP será feita de maneira gradual, com um foco importante na capacitação institucional e no desenvolvimento de uma infraestrutura tecnológica sólida, conforme explicou Louveira.

Américo Muchanga, Ministro das Comunicações e Transformação Digital, afirmou que o evento é um marco na concretização dos planos para o ciclo de governo 2025-2029, destacando a transformação digital como um pilar estratégico essencial para o crescimento econômico e a melhoria dos serviços públicos em Moçambique.

Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), sublinhou que a transição para um modelo digital não se limita à modernização tecnológica, mas representa uma mudança fundamental na relação entre o Estado e o setor privado, promovendo maior transparência, eficiência e competitividade. No entanto, Vuma também alertou para desafios estruturais, como a resistência à mudança por parte de alguns servidores públicos e fornecedores, que têm receio das novas tecnologias, seja pela falta de familiaridade com plataformas digitais ou por práticas corruptas.

Para garantir a eficiência do sistema, Vuma enfatizou que serão necessários investimentos substanciais para fortalecer a infraestrutura, a fim de atender às exigências do novo sistema e evitar a recorrência de problemas como o atraso na implementação de serviços públicos, com o habitual "não há sistema, volte amanhã".

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Fonte: cartamz